Opções de acessibilidade
Portaria 17/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 16/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER (TONINHO WANDSCHEER) |
| Detalhes |
Portaria 16/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Portaria 15/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Portaria 14/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/2026 |
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| Vigente |
| . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.572,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Portaria 13/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Portaria 12/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 10/2026 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2026 |
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| Vigente |
| CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.185.740,37 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026 |
| Detalhes |
Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2026 |
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| Vigente |
| Nomear para exercício de cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, |
| Detalhes |
Lei Complementar 1/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 6º NO ART. 110 SOBRE O FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS E, A ALTERAÇÃO DO ART. 144, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, PARA MODIFICAR A FORMA DE CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 1/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026 |
| Detalhes |
Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 1/2026 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Termo de Posse 1/2026 |
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| Vigente |
| Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, neste Departamento de Pessoal, verificou-se a posse do (a) aprovado acima, no Concurso Público 001/2025 preenchendo as exigências para investidura no referido cargo. |
| Detalhes |
Portaria 115/2025 |
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| Vigente |
| ESTABELECE O RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 114/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |