Opções de acessibilidade
Portaria 110/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS DAVID, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Portaria 109/2026 |
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| Vigente |
| estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira). A decisão foi tomada em consonância com o calendário oficial do município e decorre da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, data originalmente celebrada no dia 28 de outubro. |
| Detalhes |
Portaria 108/2026 |
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| Vigente |
| institui a Comissão Especial de Fiscalização das Ações de Planejamento da Defesa Civil no âmbito do Poder Legislativo. A criação atende a recomendações da Controladoria Interna e a orientações diretas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) por meio do Programa ProLegis. |
| Detalhes |
Portaria 107/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Portaria 106/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARINEZ PAULA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR II, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2025 A 06/01/2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2022. |
| Detalhes |
Portaria 105/2026 |
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| Vigente |
| ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. |
| Detalhes |
Portaria 104/2026 |
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| Vigente |
| REVOGA A PORTARIA Nº 01/2026, DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 103/2026 |
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| Vigente |
| ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 01/2026. |
| Detalhes |
Portaria 102/2026 |
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| Revogada(o) |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, COM SIMBOLOGIA AP-02, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2025 A 06/01/2026. |
| Detalhes |
Portaria 101/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANDERSON BOARD, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, COM SIMBOLOGIA AP-02, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2025 A 06/01/2026. |
| Detalhes |
Portaria 100/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 99/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 98/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 97/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 96/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 95/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 94/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 93/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 92/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 91/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 90/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 89/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 88/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 87/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 86/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 85/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE |
| Detalhes |
Portaria 84/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE |
| Detalhes |
Portaria 83/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 82/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Portaria 81/2026 |
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| Vigente |
| DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 80/2026 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 79/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 78/2026 |
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| Vigente |
| DECLARA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR E A VACÂNCIA DO CARGO. |
| Detalhes |
Portaria 77/2026 |
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| Vigente |
| DECLARA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR E A VACÂNCIA DO CARGO. |
| Detalhes |
Portaria 76/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 75/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Portaria 74/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA |
| Detalhes |
Portaria 73/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 72/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Portaria 71/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
| Detalhes |