Legislação

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• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtasAviso de Dispensa de LicitaçãoDecreto LegislativoEditalLegislação MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeis ComplementaresLeis OrçamentáriasPortariaRecomendação Regimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de CondutaTermo de PosseTermo de Rescisão de Contrato

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Categoria

• Atas 108
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 108
• Edital 8
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 371
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 1
• Vigente 1357

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 180

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 29/10/2025 15:11)

Decreto Legislativo 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020
Detalhes

Decreto Legislativo 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados.
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Decreto Legislativo 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto Legislativo 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL.
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Decreto Legislativo 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
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Decreto Legislativo 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020,
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