Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 17/06/2026 09:49)

Portaria 76/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 75/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
MAJORA, A PEDIDO DO INTERESSADO, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL (ADVOGADO).
Detalhes

Portaria 66/2026

Vigente
MAJORA, A PEDIDO DO INTERESSADO, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL (TÉCNICO CONTÁBIL).
Detalhes

Portaria 65/2026

Vigente
EXONERA O SERVIDOR DOUGLAS DAVID DA FUNÇÃO DE DIRETOR CONTÁBIL.
Detalhes

Portaria 64/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 62/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Detalhes

Portaria 61/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 60/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 59/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 58/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 55/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 54/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 53/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 52/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 51/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 50/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 49/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 48/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 47/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 46/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 45/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 44/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 43/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 42/2026

Revogada(o)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 42/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Lei Ordinária 41/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2013.
Detalhes

Portaria 41/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes

Lei Ordinária 40/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.720,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 40/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes