Opções de acessibilidade
Ata 19/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024. |
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Ata 19/2024 |
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| Vigente |
| ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO... |
| Detalhes |
Portaria 19/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 18/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ACLERICE SOUZA DE FRANÇA DE RAMOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 18/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020, |
| Detalhes |
Portaria 18/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 24 de abril de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 17/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CERRO AZUL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ADEMIR LOURENÇO (PASTOR ZÉZO), CONFORME LEI Nº 14/2023. |
| Detalhes |
Ata 17/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024 |
| Detalhes |
Portaria 17/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Lei Orçamentária 16/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Detalhes |
Ata 16/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024. |
| Detalhes |
Portaria 16/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Ata 15/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 15/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA OS INCISOS II, IV, V, VI, VIII E X, DO ARTIGO 5º E, O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 010/2018, PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DIVISÃO, TRANSFORMAR A DIVISÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM DEPARTAMENTO, EQUIVALER O CARGO DE ASSESSORIA DO ASSISTENTE JURÍDICO AO NÍVEL DE DEPARTAMENTO, ESTABELECER REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO CC-II E CC-III DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; SAÚDE; EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA; E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 14/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024 |
| Detalhes |
Portaria 14/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 13/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 569.563,98 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 12/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada no dia 28 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do evento de lançamento – MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2024 |
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| Vigente |
| RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. |
| Detalhes |
Ata 10/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ORLEI ENIO DOBLINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 9/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - FEPGM. |
| Detalhes |
Ata 8/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 7/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |