Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtasAviso de Dispensa de LicitaçãoDecreto LegislativoEditalLegislação MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeis ComplementaresLeis OrçamentáriasPortariaRecomendação Regimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de CondutaTermo de PosseTermo de Rescisão de Contrato

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Categoria

• Atas 112
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 111
• Edital 13
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 390
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1387

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 211

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 16/12/2025 13:43)

Portaria 34/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 33/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 32/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 31/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 30/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 29/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 28/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA SERVIDOR
Detalhes

Portaria 27/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Portaria 26/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Portaria 25/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 24/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 23/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Portaria 22/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Portaria 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Portaria 18/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 16/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Portaria 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025.
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Portaria 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Portaria 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária a servidor
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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