Portaria 20/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 19/2025 |
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Vigente |
Exonera servidor de cargo comissionado. |
Detalhes |
Portaria 19/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 18/2025 |
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Vigente |
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2025 |
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Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
Detalhes |
Portaria 18/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 17/2025 |
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Vigente |
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 17/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo. |
Detalhes |
Portaria 17/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
Detalhes |
Edital 16/2025 |
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Vigente |
EDITAL N.º 16.001/2025 – CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade e mediante as demais condições estipuladas no Edital de abertura do Concurso Público n.º 001/2025, em especial, em cumprimento as decisões proferidas nos autos distribuídos sob o n.º 0000839-26.2025.8.16.0067, 0000422-73.2025.8.16.0067, 0000427-95.2025.8.16.0067 e 0000411-44.2025.8.16.0067, todos em trâmite pela Vara da Fazenda Pública de Cerro Azul, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO o presente Edital |
Detalhes |
Decreto Legislativo 16/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.. |
Detalhes |
Portaria 16/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Leis Orçamentárias 16/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Detalhes |
Atas 15/2025 |
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Vigente |
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 15/2025 |
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Vigente |
Determina o aumento de valor do auxílio alimentação. |
Detalhes |
Portaria 15/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 14/2025 |
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Vigente |
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2025. |
Detalhes |
Atas 14/2025 |
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Vigente |
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Portaria 14/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 14/2025 |
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Vigente |
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
Detalhes |
Atas 13/2025 |
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Vigente |
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2025. |
Detalhes |
Atas 13/2025 |
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Vigente |
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Portaria 13/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 13/2025 |
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Vigente |
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público |
Detalhes |
Atas 12/2025 |
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Vigente |
Ata da 12² Sessão Extraordinária de 2025 |
Detalhes |
Atas 12/2025 |
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Vigente |
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Portaria 12/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 12/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA |
Detalhes |
Atas 11/2025 |
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Vigente |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
Detalhes |
Atas 11/2025 |
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Vigente |
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2025. |
Detalhes |
Portaria 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Atas 10/2025 |
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Vigente |
Ata da 10 Sessão Ordinária de 2025. |
Detalhes |
Portaria 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 10/2025 |
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Vigente |
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Atas 9/2025 |
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Vigente |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
Detalhes |
Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025. |
Detalhes |
Atas 9/2025 |
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Vigente |
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 27/03/2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor. |
Detalhes |