Opções de acessibilidade
Ata 11/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 11/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
| Detalhes |
Lei Complementar 10/2025 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 010//2025 INCLUI OS §§ 1º-A E 1º-B NO ART. 253 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE DOCENTES EM SALA DE AULA, CONVALIDA CONTRATOS FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CERRO AZUL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA NAVARETE SCHELEIDER (DONA CIDA) |
| Detalhes |
Ata 10/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 10 Sessão Ordinária de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 10/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Ata 10/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
| Detalhes |
Lei Complementar 9/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE COM A COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO - SANEPAR, PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS JOSÉ DE ALBUQUERQUE |
| Detalhes |
Ata 9/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Portaria 9/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025. |
| Detalhes |
Ata 9/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 27/03/2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor. |
| Detalhes |
Lei Complementar 8/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 032/2007 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º003/2022, DISPONDO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV, PARA AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO E ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 8/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 8/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Ata 8/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 04-02-2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 8/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 7/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº COMPLEMENTAR 007/2025 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
| Detalhes |
Ata 7/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 7 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 31/01/2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 6/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA A TABELA MATRIZ SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2025, AINDA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 005/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº003/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MARANHÃO KHURY (ALEXANDRE CURI), |
| Detalhes |
Ata 6/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 6/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. |
| Detalhes |
Ata 6/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 6 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 5/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº COMPLEMENTAR 005/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2025 |
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| Vigente |
| RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 5/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 5/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025. |
| Detalhes |
Portaria 5/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar |
| Detalhes |
Ata 5/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 5/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 4/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº COMPLEMENTAR 004/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 4/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial. |
| Detalhes |