Opções de acessibilidade
Portaria 23/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 22/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.196,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 22/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 21/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 21/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 20/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO POLO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 029/2009 E N.º 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 20/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 19/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 19/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 18/2026 |
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| Vigente |
| . AUTORIZAAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 18/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 17/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Portaria 17/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 16/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER (TONINHO WANDSCHEER) |
| Detalhes |
Portaria 16/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Portaria 15/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Portaria 14/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/2026 |
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| Vigente |
| . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.572,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Portaria 13/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Portaria 12/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 10/2026 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2026 |
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| Vigente |
| CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Ata 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª sessão ordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª sessão extraordinária de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |