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Proposições de André Luís Freitas

Indicação - 66/2026 Indicação Nº 66/2026, de autoria do vereador André Luis Freitas, se trata formalmente de uma reiteração (cobrança) da Indicação Nº 007/2026. O pedido original havia sido aprovado pelo plenário anteriormente em 20 de fevereiro de 2026, solicitando ao Prefe
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Indicação - 65/2026 Indicação Nº 65/2026, autoria do vereador André Luis Freitas, sugere ao Prefeito a realização de estudos e providências para a instalação de placas indicativas de localização, identificação e direção dos bairros e comunidades rurais do interior do municíp
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Indicação - 58/2026 Indicação Nº 58/2026, de autoria do vereador André Luis Freitas, sugere ao Prefeito a execução de obras para o aumento de 2 (dois) metros na extensão lateral da galeria de concreto localizada na Estrada Principal do Lageado Grande. O ponto específico da m
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Projeto de Lei do Legislativo - 58/2026 Projeto de Lei Nº 58/2026, de iniciativa do vereador André Luis Freitas, dispõe sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos de saúde realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município
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Indicação - 49/2026 O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 49/2026 cobrando do Poder Executivo a realização de estudos e a substituição emergencial dos pranchões da passarela localizada no Bairro dos Matias. A proposta é uma reiteração da Indicação nº 013/20
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Indicação - 48/2026 O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 48/2026 solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de serviço de internet na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Taquara. A medida busca modernizar o atendimento
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Indicação - 41/2026 O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 41/2026 solicitando ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura do transporte público e escolar na área rural. O pedido abrange a instalação de novos abrigos e a reiteração para a reforma de uma e
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Indicação - 38/2026 O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 38/2026 sugerindo ao Poder Executivo a implantação de cartão de abastecimento ou abertura de conta em postos de combustíveis localizados fora da sede do município. O objetivo é atender os veículos da
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Indicação - 025/2026 Reiteração de Indicação 014/2025
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Projeto de Lei do Legislativo - 025/2026 Lei que institui o programa "Cerro Azul Saudável" no âmbito do município de Cerro Azul e dá outras providências...
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Indicação - 022/2026 Indica instalação de lixeiras no centro comercial do bairro São Sebastião e o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo na Estrada Principal do mesmo bairro...
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Indicação - 020/2026 Indica a disponibilização de uma auxiliar de enfermagem para atuação na UBS se São Sebastião....
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Indicação - 018/2026 Indica reforma de ponto de ônibus localizado na bifurcação que dá acesso ao bairro do Macuco...
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Indicação - 013/2026 Indica realização de estudos e posterior troca dos pranchões da passarela localizada no bairro dos Matias.
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Indicação - 010/2026 Reiteração de Indicações 134/2025, 135/2025 e 149/2025.
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Indicação - 007/2026 Indica a realização de estudos e posterior reforma da unidade básica de saúde do bairro do Macuco.
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Indicação - 005/2026 Sugere a criação e implantação de áreas exclusivas, demarcadas e sinalizadas, destinadas a embarque e desembarque de alunos em frente às escolas e creches...
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Indicação - 131/2025 Indica que seja realizado a construção de uma galeria de concreto ou bueiro com cabeceira, nas proximidades da residência do senhor Amazino de Moura e Costa, em substituição a atual ponte de madeira existente no local.
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Indicação - 119/2025 Indica a realização de estudos para a implantação de um programa municipal de equoterapia, voltado ao atendimento de pessoas com deficiência ou necessidades específicas no município de Cerro Azul...
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Indicação - 117/2025 Indica a adoção de medidas visando a reserva de no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos espaços destinados às atividades comerciais em festividades e eventos públicos municipais para comerciantes e entidades locais.
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Indicação - 116/2025 Indica a realização de estudos para a compra e distribuição de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino de Cerro Azul.
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Indicação - 108/2025 Indica que seja providenciado com máxima urgência a reforma da Escola Rural Municipal localizada no Terceiro Quarteirão da Bomba.
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Indicação - 107/2025 Indica melhorias e ampliação do ponto de ônibus localizado em frente a balsa, na comunidade da Barra do Lajeado.
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Indicação - 100/2025 Indica a disponibilização de um carro de saúde para atender as comunidades da Taquara, Terceiro Quarteirão da Bomba e Lajeado Grande, com ponto de apoio fixo na escola do Terceiro da Bomba.
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Indicação - 099/2025 Indica a implantação de uma rede de coleta de sangue nos postos de saúde do interior do município.
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Indicação - 097/2025 Indica a construção de um espaço com vestiário, banheiros e uma cozinha de apoio na quadra de esportes da comunidade de São Sebastião.
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Indicação - 096/2025 Indica a limpeza do calçamento do bairro São Sebastião
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Indicação - 095/2025 Sugere mudança de local da academia ao ar livre da comunidade de São Sebastião para área em frente a quadra de esportes...
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Indicação - 086/2025 Indica instalação de placas de sinalização indicativa de direção aos bairros do município de Cerro Azul, iniciando a partir da Ponte da Ribeirinha, que faz divisa com Rio Branco do Sul.
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Requerimento - 070/2025 Requer estudo das causas e viabilidade para a regularização do pagamento do piso salarial dos professores.
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Indicação - 070/2025 Indica criação de Plano Municipal de Arborização Urbana para o município de Cerro Azul.
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Indicação - 069/2025 Indica construção de galerias de concreto nos acessos às residências do Sr. Arielson Rutz e do Sr, Renato Cordeiro.
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Indicação - 068/2025 Indica a melhoria na coleta de lixo nas comunidades rurais.
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Indicação - 067/2025 Indica melhorias na distribuição de água no Bairro da Bomba e estudo para a implantação de um poço artesiano
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Indicação - 041/2025 Sugere a realização de estudo técnico e ampliação de rede de abastecimento de água para abastecer as residências ainda não contempladas, em raio de 2km do centro de São Sebastião (...)
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Indicação - 036/2025 Sugere ampliação para vagas de taxistas com infraestrutura adequada.
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Indicação - 035/2025 Sugere reforma urgente da Escola Rural Municipal de São Sebastião.
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Indicação - 033/2025 Sugere construção de 400 metros de calçamento no Bairro da Bomba.
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Indicação - 032/2025 Sugere que o Sr. Prefeito envie Ofício ao DER Paraná, instalação de placas informativas e calçamento da Rua Dona Niva.
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Indicação - 031/2025 Sugere a reforma e implantação da educação infantil na escola municipal rural do Terceiro Quarteirão da Bomba..
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