Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Categoria

• Atas 96
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 106
• Edital 8
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 336
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 8
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Vigente 1305

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 127

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 07/08/2025 16:01)

Resolução 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial.
Detalhes

Resolução 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
Detalhes

Resolução 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes