Opções de acessibilidade
Resolução 3/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Resolução 2/2026 |
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| Vigente |
| ACRESCENTA O §4º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Resolução 5/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 4/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial. |
| Detalhes |
Resolução 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação). |
| Detalhes |
Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DECORRENTES DE VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Resolução 2/2023 |
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| Alterada(o) |
| DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DECORRENTES DE VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Resolução 1/2023 |
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| Alterada(o) |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 4/2019 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre a utlização do veículo oficial. |
| Detalhes |
Resolução 2/2019 |
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| Vigente |
| SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |