Opções de acessibilidade
Resolução 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial. |
| Detalhes |
Resolução 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação). |
| Detalhes |
Resolução 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Resolução 2/2019 |
|---|
| Vigente |
| SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2019 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |