Legislação

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(Última atualização: 28/11/2023 11:37)

Portaria 25/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 25/2021

Vigente
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Legislação Municipal 25/2021

Vigente
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2021, A QUAL TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24/2021

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Decreto Legislativo 24/2021

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Legislação Municipal 24/2021

Vigente
SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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Portaria 23/2021

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Decreto Legislativo 23/2021

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Legislação Municipal 23/2021

Vigente
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Portaria 22/2021

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Decreto Legislativo 22/2021

Vigente
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Legislação Municipal 22/2021

Vigente
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”.
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Portaria 21/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 21/2021

Vigente
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Legislação Municipal 21/2021

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.850,14 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 20/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 20/2021

Vigente
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Legislação Municipal 20/2021

Vigente
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 010/2015.
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Portaria 19/2021

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Decreto Legislativo 19/2021

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Legislação Municipal 19/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 18/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 18/2021

Vigente
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Legislação Municipal 18/2021

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARIA ODETE RIBEIRO RAAB, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Portaria 17/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 17/2021

Vigente
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Legislação Municipal 17/2021

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE JOÃO CÂNDIDO VIDAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Portaria 16/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 16/2021

Vigente
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Legislação Municipal 16/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA E QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 004/2002.
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Portaria 15/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 15/2021

Vigente
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Legislação Municipal 15/2021

Vigente
SUMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRO AZUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ.
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Portaria 14/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 14/2021

Vigente
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Portaria 13/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 13/2021

Vigente
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Legislação Municipal 13/2021

Vigente
SÚMULA: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA PLATNER.
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Portaria 12/2021

Vigente
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Decreto Legislativo 12/2021

Vigente
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