Legislação

Filtro

• Status: Revogada(o)

Categoria Legislação QualquerAtaAviso de LicitaçãoDecreto LegislativoEditalEmenda à Lei OrgânicaLegislação MunicipalLei ComplementarLei OrçamentáriaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRecomendaçãoRegimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de CondutaTermo de PosseTermo de Rescisão de Contrato

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Ata 116
• Aviso de Licitação 1
• Decreto Legislativo 114
• Edital 13
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Legislação Municipal 728
• Lei Complementar 18
• Lei Orçamentária 13
• Lei Ordinária 97
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 397
• Recomendação 10
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 2
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 4
• Vigente 1516

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 116
• 2023 79
• 2024 190
• 2025 291
• 2026 9

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 03/02/2026 15:29)

Portaria 112/2025
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Lei Ordinária 54/2025
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 054/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.480.660,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Ata 21/2025
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Lei Ordinária 7/2025
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 007, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes