Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 28/11/2023 11:37)

Legislação Municipal 8/2022

Vigente
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 7/2022

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.113,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 6/2022

Vigente
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 5/2022

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE LOURIDI DO CARMO SANTOS E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 4/2022

Vigente
RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ – COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis Complementares 4/2022

Vigente
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL RETROATIVA A JANEIRO DE 2022 SOBRE OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA ATUAL TABELA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2022

Vigente
-
Detalhes

Recomendação 3/2022

Vigente
Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Legislação Municipal 3/2022

Vigente
CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Detalhes

Leis Complementares 3/2022

Vigente
CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 2/2022

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis Complementares 2/2022

Vigente
ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR CONSTANTES DA TABELA DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL I – PROFISSIONAL, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2002.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 2/2022

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
-
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2022

Vigente
-
Detalhes

Legislação Municipal 1/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis Complementares 1/2022

Vigente
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, CONFORME PREVISÃO DO § 1º, DO ART. 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/002, BEM COMO REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 02/2005, Nº 22/2005, Nº 12/2007 E 09/2015, REVOGA OS ARTIGOS 17, 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1/2022

Vigente
13/09/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA - N° 001/2021
Detalhes

Portaria 63/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 58/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
-
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
-
Detalhes