Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 28/11/2023 11:37)

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -03 /05/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 26/04/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/04/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 12/04/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/04/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 29/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 25/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 17/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 15/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 08/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/03/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/02/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 06/01/2021
Detalhes

ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
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ATAS 2021
Vigente
ATA - SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
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ATAS 2021
Vigente
ATA DE INSTALAÇÃO DA 37° LEGISLATURA
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Legislação Municipal 30/2020
Vigente
LEI Nº 030/2020 SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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Legislação Municipal 28/2020
Vigente
LEI N.º 29/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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Legislação Municipal 28/2020
Vigente
LEI Nº 028 /2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal 27/2020
Vigente
LEI Nº 027 /2020 EMENTA: ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTE“02” PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 011/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal 26/2020
Vigente
LEI Nº 026 /2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Legislação Municipal 25/2020
Vigente
LEI Nº 025/2020 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE SILFREDO DE JESUS BESTEL E OUTROS, ALTERANDO INCISOS I E VI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal 24/2020
Vigente
LEI Nº 024/2020 SÚMULA: PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS,DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGO MARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA.
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Legislação Municipal 23/2020
Vigente
LEI Nº 023/2020 SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação Municipal 22/2020
Vigente
LEI Nº 022/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 307.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 21/2020
Vigente
LEI Nº 021/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 421.160,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Legislação Municipal 20/2020
Vigente
LEI Nº 020/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 19/2020
Vigente
LEI Nº 019/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 955.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 18/2020
Vigente
LEI Nº 018/2010. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROV
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Legislação Municipal 17/2020
Vigente
LEI Nº 017/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.416,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Legislação Municipal 16/2020
Vigente
LEI Nº 016/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.151,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 15/2020
Vigente
LEI Nº 015/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.120,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 14/2020
Vigente
LEI Nº 014/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Legislação Municipal 12/2020
Vigente
LEI Nº 012/2020. SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO ALTAIR SCHNELL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Recomendação 11/2020
Vigente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2020 - MP/PR Dispõe sobre evitar o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral.
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Legislação Municipal 11/2020
Vigente
LEI Nº 011/2020. SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ORLEI ENIO DOBLINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Recomendação 10/2020
Vigente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 - MP/PR Dispõe sobre evitar a revisão da remuneração dos servidores públicos em ano eleitoral, nos três meses que antecedem o pleito.
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Legislação Municipal 10/2020
Vigente
LEI Nº 010/2020. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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