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• Atas 91
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 106
• Edital 7
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 322
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 5
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Vigente 1283

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 25
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 105

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 16/06/2025 16:14)

Atas 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 19/08/2024.
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Atas 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2024
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Atas 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2024
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Atas 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024.
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Atas 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO...
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Atas 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024.
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Atas 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024
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Atas 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024.
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Atas 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024.
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Atas 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024
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Atas 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024.
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Atas 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024.
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Atas 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024.
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Atas 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024.
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Atas 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024.
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Atas 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024.
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Atas 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024.
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Atas 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024.
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Atas 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024
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Atas 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Atas 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024.
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Atas 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
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Atas 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024.
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Atas 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024.
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Atas 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024.
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Atas 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024.
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Atas 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024.
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Atas 2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 24² Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -14 /06/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 07/06/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 31/05/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -17 /05/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 10/05/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -03 /05/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 26/04/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/04/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 12/04/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/04/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 29/03/2021
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Atas 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 25/03/2021
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