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(Última atualização: 20/03/2026 15:37)

Portaria 37/2024
Vigente
Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 720, CENTRO, CURITIBA/PR)
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Lei Ordinária 36/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.975,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 36/2024
Vigente
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024.
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Decreto Legislativo 36/2024
Vigente
Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020
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Portaria 36/2024
Vigente
Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 12 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO CONTROLE INTERNO: ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E PLANO DE FISCALIZAÇÃO, REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TCEPR (PRAÇA NOSSA SENHORA DE SALETE, S/N – CENTRO CÍVICO, CURITIBA/PR).
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Lei Ordinária 35/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Portaria 35/2024
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 34/2024
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE OSVALDO HENRIQUE DARU, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Decreto Legislativo 34/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 34/2024
Vigente
Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 25/11/2024
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Portaria 34/2024
Vigente
Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, RENATA DE LIMA BISSONI BESTEL, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO).
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Lei Ordinária 33/2024
Vigente
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Decreto Legislativo 33/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 33/2024
Vigente
Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 18/11/2024.
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Portaria 33/2024
Vigente
Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO).
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Lei Ordinária 32/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.163,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 32/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 32/2024
Vigente
Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024.
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Portaria 32/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO).
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Lei Ordinária 31/2024
Vigente
ALTERA O NOME DA TRADICIONAL FESTA DA LARANJA PARA FESTA NACIONAL DA PONKAN.
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Decreto Legislativo 31/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 31/2024
Vigente
Ata da 31² Sessão Ordinária realizada em 04/11/2024.
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Portaria 31/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO).
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Lei Ordinária 30/2024
Vigente
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NO BAIRRO RIBEIRÃO DO SCHEFFER, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Decreto Legislativo 30/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 30/2024
Vigente
Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2024.
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Portaria 30/2024
Vigente
Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO)
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Lei Ordinária 29/2024
Vigente
CRIA E TRATA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL - CAEM PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 29/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 29/2024
Vigente
Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2024
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Portaria 29/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 22 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Lei Ordinária 28/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.323,64 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 28/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 28/2024
Vigente
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 30/09/2024.
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Portaria 28/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Lei Ordinária 27/2024
Vigente
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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Decreto Legislativo 27/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Ata 27/2024
Vigente
Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024
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Portaria 27/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 1 (uma) meia diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 15 de maio de 2024, em CURITIBA/PR, para participar do CURSO MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA.
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Lei Ordinária 26/2024
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ANTONY CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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