Opções de acessibilidade
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2024 |
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| Vigente |
| RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. |
| Detalhes |
Ata 10/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ORLEI ENIO DOBLINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 9/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - FEPGM. |
| Detalhes |
Ata 8/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 7/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE INY APARECIDA MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 6/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do curso de formação: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV, AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
| Detalhes |
Ata 5/2024 |
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| Vigente |
| RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Detalhes |
Ata 5/2024 |
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| Vigente |
| Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 4/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
| Detalhes |
Ata 3/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 2/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024. |
| Detalhes |
Ata 2/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024. |
| Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALLAN WEBERTY VELOZO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Símbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador LUCIANO CAETANO DE JESUS TEILO, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM ATIVIDADES ESSENCIAIS NOS DIAS DE RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS OFICIALMENTE DECRETADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.412,49 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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| Vigente |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC. Recomenda-se aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública (...) |
| Detalhes |
Ata 1/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024. |
| Detalhes |
Ata 1/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024. |
| Detalhes |
Resolução 1/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Portaria 1/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CAUET FABRICIO CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EZEQUIEL DOS SANTOS BRAINE, relativo ao período aquisitivo de 11/01/2023 a 11/01/2024. |
| Detalhes |