Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 20/03/2026 15:37)

Portaria 94/2025

Vigente
Concede férias regulamentares à servidora pública
Detalhes

Portaria 93/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 90/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2025 QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO.
Detalhes

Portaria 87/2025

Vigente
Concede férias regulamentares a servidor.
Detalhes

Portaria 86/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 85/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 84/2025

Vigente
Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares a servidor...
Detalhes

Portaria 83/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 81/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 80/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 79/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor.
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor.
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 67/2025

Vigente
LEI Nº 067/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SORELLA
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 66/2025

Vigente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 65/2025

Vigente
LEI Nº 065//2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 64/2025

Vigente
LEI Nº 064/2025 INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES.
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 63/2025

Vigente
LEI Nº 063/2025 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 62/2025

Vigente
LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 62/2025

Vigente
LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 62/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR.
Detalhes