Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 20/03/2026 15:37)

Lei Orçamentária 61/2025

Vigente
LEI Nº 061/2025 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR.
Detalhes

Lei Ordinária 60/2025

Vigente
LEI Nº 060/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 60/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 59/2025

Vigente
LEI Nº 059/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Detalhes

Portaria 59/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 58/2025

Vigente
LEI Nº 058/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 57/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 56/2025

Vigente
LEI Nº 056/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 56/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 55/2025

Vigente
LEI Nº 055/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.800,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 55/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 54/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 53/2025

Vigente
LEI Nº 053/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 53/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 52/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO
Detalhes

Lei Ordinária 51/2025

Vigente
LEI Nº 051/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.878.333,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Lei Ordinária 50/2025

Vigente
LEI Nº 050/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Detalhes

Lei Ordinária 49/2025

Vigente
LEI Nº 049/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 421.971,65 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR.
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Lei Ordinária 46/2025

Vigente
LEI Nº 046/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Lei Ordinária 44/2025

Vigente
LEI Nº 044/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.272.778,57 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 44/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Lei Ordinária 43/2025

Vigente
LEI Nº 043/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Lei Ordinária 41/2025

Vigente
LEI Nº 044/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.272.778,57 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Lei Ordinária 41/2025

Vigente
LEI Nº 041/2025 INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO O “DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE”, CRIA A “SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE”
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Lei Orçamentária 40/2025

Vigente
LEI Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Lei Orçamentária 39/2025

Vigente
LEI Nº 039/2025 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes