Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 13/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.990,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2018 |
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| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, O QUAL ESTABELECE A QUOTA PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2018 |
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| Vigente |
| SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.027.124,68, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR CUMPRIMENTO À PORTARIA GM Nº 3992 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.596,63, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SUAS BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO DE CARGA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR – COPASOL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2018 |
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| Vigente |
| CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – FEPGMCA, PARA A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DA LEI. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - PR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 92/2017 |
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| Vigente |
| Subdivisão Vítor Agner |
| Detalhes |
Lei Ordinária 91/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CERRO AZUL-PR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 91/2017 |
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| Vigente |
| Plano de Educação |
| Detalhes |
Lei Ordinária 90/2017 |
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| Vigente |
| leilão de inservíveis |
| Detalhes |
Lei Ordinária 89/2017 |
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| Vigente |
| Jornal o Municipio. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 88/2017 |
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| Vigente |
| utilidade pública Copasol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 87/2017 |
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| Vigente |
| Auxílio alimentação |
| Detalhes |
Lei Ordinária 85/2017 |
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| Vigente |
| Credito Adicional R$ 990.000,00. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 84/2017 |
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| Vigente |
| Credito Adicional R$ 1.972,00. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 83/2017 |
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| Vigente |
| Credito adicional R$ 350.000,00 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 82/2017 |
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| Vigente |
| altera lei 412017 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 81/2017 |
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| Vigente |
| Crédito Adicional de R$ 298.541,44 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2015 |
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| Revogada(o) |
| DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Revogada pela Lei 091-2017) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2015 |
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| Vigente |
| -DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |