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(Última atualização: 17/06/2026 09:49)

Portaria 19/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Lei Ordinária 18/2026

Vigente
. AUTORIZAAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 18/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Lei Ordinária 17/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Portaria 17/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Lei Ordinária 16/2026

Vigente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER (TONINHO WANDSCHEER)
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Portaria 16/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Portaria 15/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE
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Lei Ordinária 15/2026

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Portaria 14/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Lei Ordinária 14/2026

Vigente
. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.572,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Ata 13/2026

Vigente
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Portaria 13/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Lei Ordinária 13/2026

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Ata 12/2026

Vigente
Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Portaria 12/2026

Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal
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Lei Ordinária 12/2026

Vigente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata 11/2026

Vigente
Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Portaria 11/2026

Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal
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Lei Ordinária 11/2026

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata 10/2026

Vigente
Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 10/2026

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Ata 9/2026

Vigente
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 9/2026

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 9/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 8/2026

Vigente
Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 8/2026

Vigente
CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
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Portaria 8/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Ata 7/2026

Vigente
Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 7/2026

Vigente
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 7/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Ata 6/2026

Vigente
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 6/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 6/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
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Ata 5/2026

Vigente
Ata da 5ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Ata 5/2026

Vigente
Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
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Lei Ordinária 5/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 5/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
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Ata 4/2026

Vigente
Ata da 4ª sessão ordinária de 2026.
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