Opções de acessibilidade
Lei Orçamentária 35/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Portaria 35/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 34/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE OSVALDO HENRIQUE DARU, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 34/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 34/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 25/11/2024 |
| Detalhes |
Portaria 34/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, RENATA DE LIMA BISSONI BESTEL, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 33/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 33/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 33/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 18/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 33/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 32/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.163,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 32/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 32/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 32/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 31/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA O NOME DA TRADICIONAL FESTA DA LARANJA PARA FESTA NACIONAL DA PONKAN. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 31/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 31/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 31² Sessão Ordinária realizada em 04/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 31/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 30/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NO BAIRRO RIBEIRÃO DO SCHEFFER, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 30/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 30/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2024. |
| Detalhes |
Portaria 30/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 29/2024 |
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| Vigente |
| CRIA E TRATA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL - CAEM PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 29/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 29/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2024 |
| Detalhes |
Portaria 29/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 22 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 28/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.323,64 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 28/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 28/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 30/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 28/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 27/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 27/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 27/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024 |
| Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 1 (uma) meia diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 15 de maio de 2024, em CURITIBA/PR, para participar do CURSO MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 26/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ANTONY CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 26/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Ata 26/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada dia 16/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 26/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 5 diárias para custeio de despesas referente à agenda programada, com saida de Cerro Azul/PR no dia 14 de maio e retorno dia 18 de maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público – IGAM, realizado no JL Hotel by Bourbon – Av. Costa e Silva, 154 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 25/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 25/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados. |
| Detalhes |