Portaria 19/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 19/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MARIA AGNER, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
Detalhes |
Portaria 18/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 18/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 17/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 17/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.333,33, NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 16/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 16/2022 |
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Vigente |
ALTERA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2013. |
Detalhes |
Portaria 15/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 15/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRO AZUL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO NA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA. |
Detalhes |
Leis Orçamentárias 14/2022 |
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Vigente |
Lei nº 014/2022 Projeto de Lei nº 015/2022. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
Detalhes |
Portaria 14/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 14/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Portaria 13/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 13/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 12/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 12/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 12/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DIRCE APARECIDA ANTUNES MOREIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
Detalhes |
Portaria 11/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 11/2022 |
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Vigente |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Portaria 10/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 10/2022 |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 9/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 9/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.896.487,70, NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 8/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 8/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 8/2022 |
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Vigente |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. |
Detalhes |
Portaria 7/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 7/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 7/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.113,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 6/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 6/2022 |
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Vigente |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Portaria 5/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 5/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 5/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE LOURIDI DO CARMO SANTOS E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
Detalhes |
Portaria 4/2022 |
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Vigente |
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Detalhes |