Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 13/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 13/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 569.563,98 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 12/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada no dia 28 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do evento de lançamento – MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Ata 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2024 |
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| Vigente |
| RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. |
| Detalhes |
Ata 10/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE ORLEI ENIO DOBLINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 9/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - FEPGM. |
| Detalhes |
Ata 8/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 7/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2024 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE INY APARECIDA MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 6/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do curso de formação: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV, AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
| Detalhes |
Ata 5/2024 |
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| Vigente |
| RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Detalhes |
Ata 5/2024 |
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| Vigente |
| Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 4/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
| Detalhes |
Ata 3/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 2/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024. |
| Detalhes |
Ata 2/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024. |
| Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALLAN WEBERTY VELOZO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Símbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador LUCIANO CAETANO DE JESUS TEILO, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. |
| Detalhes |