Opções de acessibilidade
Legislação Municipal 29/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 28/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001/82 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 27/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 26/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.950,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Detalhes |
Legislação Municipal 25/2018 |
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| Vigente |
| Altera a quantidade de cargos do quadro semiprofissional efetivo, contido na Lei Municipal 41/2011, abrindo mais 10(dez) vagas de Educador Social |
| Detalhes |
Legislação Municipal 24/2018 |
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| Vigente |
| LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências |
| Detalhes |
Legislação Municipal 23/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.990,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 22/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| Detalhes |
Legislação Municipal 21/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 20/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 19/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO MORRO DO JANGO BOUARD, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 18/2018 |
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| Vigente |
| RETIFICA A CRIAÇÃO E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI MUNICIPAL Nº 013/97, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 43/2007, INTEGRA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE COMO CÂMARAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 17/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO QUARTEIRÃO DOS ÓRFÃOS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 16/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SITUADO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO PONTA GROSSA |
| Detalhes |
Legislação Municipal 15/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VITOR AGNER E OUTROS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001/82 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 14/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.456,85, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM FIBRA OPTICA |
| Detalhes |
Legislação Municipal 13/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.990,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Detalhes |
Legislação Municipal 12/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 11/2018 |
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| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, O QUAL ESTABELECE A QUOTA PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 10/2018 |
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| Vigente |
| SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 9/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.027.124,68, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR CUMPRIMENTO À PORTARIA GM Nº 3992 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 8/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 7/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.596,63, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Legislação Municipal 6/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO |
| Detalhes |
Legislação Municipal 5/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 4/2018 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SUAS BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO DE CARGA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR – COPASOL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 3/2018 |
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| Vigente |
| CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – FEPGMCA, PARA A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DA LEI. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 2/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - PR. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 1/2018 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 92/2017 |
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| Vigente |
| Subdivisão Vítor Agner |
| Detalhes |
Legislação Municipal 91/2017 |
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| Vigente |
| Plano de Educação |
| Detalhes |
Legislação Municipal 90/2017 |
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| Vigente |
| leilão de inservíveis |
| Detalhes |
Legislação Municipal 89/2017 |
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| Vigente |
| Jornal o Municipio. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 88/2017 |
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| Vigente |
| utilidade pública Copasol. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 87/2017 |
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| Vigente |
| Auxílio alimentação |
| Detalhes |
Legislação Municipal 85/2017 |
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| Vigente |
| Credito Adicional R$ 990.000,00. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 84/2017 |
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| Vigente |
| Credito Adicional R$ 1.972,00. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 83/2017 |
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| Vigente |
| Credito adicional R$ 350.000,00 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 82/2017 |
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| Vigente |
| altera lei 412017 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 81/2017 |
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| Vigente |
| Crédito Adicional de R$ 298.541,44 |
| Detalhes |