Opções de acessibilidade
Portaria 26/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 25/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “CERRO AZUL SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 25/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 24/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19/2012, PARA INCLUIR DISPOSITIVO REFERENTE À COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA POR INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Portaria 24/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 23/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 23/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 22/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.196,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 22/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 21/2026 |
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| Vigente |
| LEI Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 21/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 20/2026 |
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| Vigente |
| At da 20ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 20/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO POLO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 029/2009 E N.º 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 20/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 19/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 19/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 19/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 18/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 18/2026 |
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| Vigente |
| . AUTORIZAAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 18/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 17/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 17/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Portaria 17/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Ata 16/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 16/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER (TONINHO WANDSCHEER) |
| Detalhes |
Portaria 16/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Ata 15/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 15/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 14/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 14/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/2026 |
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| Vigente |
| . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.572,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Ata 13/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 13/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 12/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 12/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 11/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal |
| Detalhes |