Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 62/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 62/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 62/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Lei Orçamentária 61/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 061/2025 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
| Detalhes |
Portaria 61/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 60/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 060/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 60/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 59/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 059/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Portaria 59/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 58/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 058/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 58/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Portaria 57/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 56/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 056/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 56/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 55/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 055/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.800,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 55/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 54/2025 |
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| Revogada(o) |
| LEI Nº 054/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.480.660,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 54/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 53/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 053/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 53/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 52/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 51/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 051/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.878.333,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 51/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 50/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 050/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 50/2025 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 49/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 049/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 421.971,65 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 49/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Portaria 48/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 47/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 46/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 046/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 46/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 45/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 44/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 044/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.272.778,57 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 44/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 43/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 043/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 43/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 42/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 41/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 044/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.272.778,57 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 41/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 041/2025 INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO O “DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE”, CRIA A “SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE” |
| Detalhes |
Portaria 41/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
| Detalhes |