Legislação

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Status

Ano

(Última atualização: 20/03/2026 15:37)

Ata 26/2025

Vigente
Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 26/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Lei Orçamentária 25/2025

Vigente
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 25/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
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Ata 25/2025

Vigente
Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 25/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Lei Ordinária 24/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 24/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
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Ata 24/2025

Vigente
Ata da 24ª sessão srdinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Lei Ordinária 23/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 23/2025

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 23/2025

Vigente
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Lei Ordinária 22/2025

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 22/2025

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO
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Ata 22/2025

Vigente
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 22/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 21/2025

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 21/2025

Vigente
Nomear, a partir da presente data, o candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público n.º 01.001/2025, para o cargo de Advogado,
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Ata 21/2025

Revogada(o)
Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 21/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 20/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 203.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 20/2025

Vigente
Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 20/2025

Vigente
Nomeia servidor em cargo comissionado.
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Portaria 20/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 19/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO; TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS; TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MEIO DE PUBLICIDADE; TAXA DE COLETA DE LIXO; TAXA DE
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Ata 19/2025

Vigente
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 19/2025

Vigente
Exonera servidor de cargo comissionado.
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Portaria 19/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 18/2025

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE GIVELDER DO AMARAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058-2008.
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Ata 18/2025

Vigente
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 18/2025

Vigente
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 18/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 17/2025

Vigente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEWTON SPONHOLZ,
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Ata 17/2025

Vigente
Ata da 17ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo de 2025
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Ata 17/2025

Vigente
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 17/2025

Vigente
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo.
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Portaria 17/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Ata 16/2025

Vigente
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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