Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 6/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MARANHÃO KHURY (ALEXANDRE CURI), |
| Detalhes |
Ata 6/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. |
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Portaria 6/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. |
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Ata 6/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 6 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 5/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº COMPLEMENTAR 005/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2025 |
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| Vigente |
| RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 5/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 5/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025. |
| Detalhes |
Portaria 5/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar |
| Detalhes |
Ata 5/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 5/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 4/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº COMPLEMENTAR 004/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 4/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial. |
| Detalhes |
Ata 4/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 4/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a servidor |
| Detalhes |
Ata 4/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 4/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 3/2025 |
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| Vigente |
| CRIA CARGOS E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2025 |
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| Vigente |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2025- GPG/MPC-PR |
| Detalhes |
Resolução 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação). |
| Detalhes |
Ata 3/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Sessão ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 06/03/2025. |
| Detalhes |
Edital 3/2025 |
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| Vigente |
| EDITAL N.º03.001 2025 – HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO |
| Detalhes |
Portaria 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar |
| Detalhes |
Ata 3/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 2/2025 |
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| Vigente |
| INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA MENSAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ATUAM COMO DOCUMENTADOR ESCOLAR O |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2025 |
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| Vigente |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC CONSIDERANDO que o regime de precatórios está disciplinado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 100, que estabelece a obrigação do pagamento de débitos da Fazenda Pública em virtude de decisão judicial transitada em julgado, e que esses débitos devem ser incluídos na ordem cronológica de apresentação para pagamento, com as consequentes dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual - LOA, de cada ente federativo, respeitando a prioridade dos créditos de natureza alimentícia, conforme os §§ 1º e 2º do mencionado artigo; |
| Detalhes |
Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 2/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/02/2025. |
| Detalhes |
Portaria 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar |
| Detalhes |
Ata 2/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA OS ARTIGOS 103 E 252, AINDA, ALTERA O CAPUT DO ART. 144, INCLUI O ART. 146-A, REVOGA O § 2º, DO ART. 253, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 003/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2025 |
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| Vigente |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025- GPG/MPC-PR |
| Detalhes |
Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DECORRENTES DE VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Aviso de Licitação 1/2025 |
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| Vigente |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Detalhes |