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(Última atualização: 07/08/2025 16:01)

Decreto Legislativo 20/2025

Vigente
Nomeia servidor em cargo comissionado.
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Portaria 20/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 19/2025

Vigente
Exonera servidor de cargo comissionado.
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Portaria 19/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Atas 18/2025

Vigente
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 18/2025

Vigente
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 18/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Atas 17/2025

Vigente
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 17/2025

Vigente
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo.
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Portaria 17/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Edital 16/2025

Vigente
EDITAL N.º 16.001/2025 – CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade e mediante as demais condições estipuladas no Edital de abertura do Concurso Público n.º 001/2025, em especial, em cumprimento as decisões proferidas nos autos distribuídos sob o n.º 0000839-26.2025.8.16.0067, 0000422-73.2025.8.16.0067, 0000427-95.2025.8.16.0067 e 0000411-44.2025.8.16.0067, todos em trâmite pela Vara da Fazenda Pública de Cerro Azul, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO o presente Edital
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Decreto Legislativo 16/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado..
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Portaria 16/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Leis Orçamentárias 16/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Atas 15/2025

Vigente
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Decreto Legislativo 15/2025

Vigente
Determina o aumento de valor do auxílio alimentação.
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Portaria 15/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Atas 14/2025

Vigente
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2025.
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Atas 14/2025

Vigente
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 14/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 14/2025

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
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Atas 13/2025

Vigente
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2025.
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Atas 13/2025

Vigente
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 13/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 13/2025

Vigente
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público
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Atas 12/2025

Vigente
Ata da 12² Sessão Extraordinária de 2025
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Atas 12/2025

Vigente
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 12/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 12/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA
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Atas 11/2025

Vigente
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
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Atas 11/2025

Vigente
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2025.
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Portaria 11/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 11/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
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Atas 10/2025

Vigente
Ata da 10 Sessão Ordinária de 2025.
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Portaria 10/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Atas 10/2025

Vigente
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2025.
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Decreto Legislativo 10/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
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Atas 9/2025

Vigente
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025
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Portaria 9/2025

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025.
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Atas 9/2025

Vigente
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 27/03/2025.
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