Opções de acessibilidade
Portaria 75/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 74/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor. |
| Detalhes |
Portaria 73/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor. |
| Detalhes |
Portaria 72/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 71/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 70/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a servidor. |
| Detalhes |
Portaria 69/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Portaria 68/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 67/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 067/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SORELLA |
| Detalhes |
Portaria 67/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 66/2025 |
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| Vigente |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
| Detalhes |
Portaria 66/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 65/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 065//2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV. |
| Detalhes |
Portaria 65/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 64/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 064/2025 INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. |
| Detalhes |
Portaria 64/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 63/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 063/2025 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Portaria 63/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 62/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 62/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A NOMENCLATURA E SUBSÍDIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 01 E DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 62/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Lei Orçamentária 61/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 061/2025 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
| Detalhes |
Portaria 61/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 60/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 060/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 60/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 59/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 059/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL |
| Detalhes |
Portaria 59/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 58/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 058/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 58/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Portaria 57/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 56/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 056/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 56/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 55/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 055/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.800,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 55/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 54/2025 |
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| Revogada(o) |
| LEI Nº 054/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.480.660,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 54/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 53/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 053/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 53/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Portaria 52/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 51/2025 |
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| Vigente |
| LEI Nº 051/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.878.333,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |