Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 16/06/2025 16:14)

Atas 14/2025

Vigente
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 14/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Decreto Legislativo 14/2025

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
Detalhes

Atas 13/2025

Vigente
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 13/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Decreto Legislativo 13/2025

Vigente
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público
Detalhes

Atas 12/2025

Vigente
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 12/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Decreto Legislativo 12/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Atas 11/2025

Vigente
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Atas 11/2025

Vigente
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2025.
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Decreto Legislativo 11/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 10/2025

Vigente
Ata da 10 Sessão Ordinária de 2025.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Atas 10/2025

Vigente
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 9/2025

Vigente
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025.
Detalhes

Atas 9/2025

Vigente
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 27/03/2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 8/2025

Vigente
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Atas 8/2025

Vigente
Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 04-02-2025
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Atas 7/2025

Vigente
Ata da 7 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 31/01/2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Atas 6/2025

Vigente
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Detalhes

Atas 6/2025

Vigente
Ata da 6 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Atas 5/2025

Vigente
Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025.
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
Detalhes

Atas 5/2025

Vigente
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Atas 4/2025

Vigente
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor
Detalhes

Atas 4/2025

Vigente
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes