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(Última atualização: 07/08/2025 16:01)

Decreto Legislativo 9/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 8/2025

Vigente
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Atas 8/2025

Vigente
Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 04-02-2025
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Atas 7/2025

Vigente
Ata da 7 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 31/01/2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Atas 6/2025

Vigente
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Detalhes

Atas 6/2025

Vigente
Ata da 6 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Atas 5/2025

Vigente
Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025.
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
Detalhes

Atas 5/2025

Vigente
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Resolução 4/2025

Vigente
Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial.
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Atas 4/2025

Vigente
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor
Detalhes

Atas 4/2025

Vigente
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Resolução 3/2025

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
Detalhes

Atas 3/2025

Vigente
Ata da 3ª Sessão ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 06/03/2025.
Detalhes

Edital 3/2025

Vigente
EDITAL N.º03.001 2025 – HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
Detalhes

Atas 3/2025

Vigente
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Resolução 2/2025

Vigente
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas 2/2025

Vigente
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/02/2025.
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar
Detalhes

Atas 2/2025

Vigente
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Aviso de Dispensa de Licitação 1/2025

Vigente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
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Atas 1/2025

Vigente
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 17/02/2025
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Edital 1/2025

Vigente
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025
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Atas 1/2025

Vigente
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Portaria 1/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital 2025

Vigente
EDITAL N. 15.001/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
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Edital 2025

Vigente
EDITAL Nº 12.001/2025 – RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
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