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(Última atualização: 03/02/2026 15:29)

Lei Ordinária 31/2025

Vigente
LEI Nº 031/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.073.083,33 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 31/2025

Vigente
Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
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Portaria 31/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Lei Ordinária 30/2025

Vigente
LEI Nº 030/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 402.666,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 30/2025

Vigente
Ata da 30ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
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Portaria 30/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 29/2025

Vigente
LEI Nº 029/2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO.
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Ata 29/2025

Vigente
Ata da 29ª sessão ordinária, do 2º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Lei Ordinária 28/2025

Vigente
LEI Nº 028/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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Ata 28/2025

Vigente
Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 28/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA SERVIDOR
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Lei Ordinária 27/2025

Vigente
LEI Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Ata 27/2025

Vigente
Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Lei Complementar 26/2025

Vigente
LEI Nº 026/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Decreto Legislativo 26/2025

Vigente
NOMEAR, a partir da presente data, o candidato, aprovado em 2º lugar no Concurso Público n.º 01.001/2025, para o cargo de ADVOGADO, conforme homologação realizada por meio do Edital n.º 24.001-2025 - Homologação do Resultado Final e Classificação – Reclassificação de 11/12/2025.
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Ata 26/2025

Vigente
Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 26/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Lei Orçamentária 25/2025

Vigente
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 25/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
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Ata 25/2025

Vigente
Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 25/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Lei Ordinária 24/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 24/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
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Ata 24/2025

Vigente
Ata da 24ª sessão srdinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Lei Ordinária 23/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 23/2025

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 23/2025

Vigente
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Lei Ordinária 22/2025

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 22/2025

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO
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Ata 22/2025

Vigente
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 22/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 21/2025

Vigente
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 21/2025

Vigente
Nomear, a partir da presente data, o candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público n.º 01.001/2025, para o cargo de Advogado,
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Ata 21/2025

Revogada(o)
Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Portaria 21/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Lei Ordinária 20/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 203.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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