Opções de acessibilidade
Ata 20/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
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Decreto Legislativo 20/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor em cargo comissionado. |
| Detalhes |
Portaria 20/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 19/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO; TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS; TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MEIO DE PUBLICIDADE; TAXA DE COLETA DE LIXO; TAXA DE |
| Detalhes |
Ata 19/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 19/2025 |
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| Vigente |
| Exonera servidor de cargo comissionado. |
| Detalhes |
Portaria 19/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 18/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE GIVELDER DO AMARAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058-2008. |
| Detalhes |
Ata 18/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2025 |
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| Vigente |
| Abertura de crédito adicional suplementar. |
| Detalhes |
Portaria 18/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 17/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEWTON SPONHOLZ, |
| Detalhes |
Ata 17/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 17ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo de 2025 |
| Detalhes |
Ata 17/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 17/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo. |
| Detalhes |
Portaria 17/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
| Detalhes |
Ata 16/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Edital 16/2025 |
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| Vigente |
| EDITAL N.º 16.001/2025 – CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade e mediante as demais condições estipuladas no Edital de abertura do Concurso Público n.º 001/2025, em especial, em cumprimento as decisões proferidas nos autos distribuídos sob o n.º 0000839-26.2025.8.16.0067, 0000422-73.2025.8.16.0067, 0000427-95.2025.8.16.0067 e 0000411-44.2025.8.16.0067, todos em trâmite pela Vara da Fazenda Pública de Cerro Azul, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO o presente Edital |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 16/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.. |
| Detalhes |
Portaria 16/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/2025 |
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| Vigente |
| INCLUI O § 4º, NO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 32/2007, QUE VISA CONCEDER A GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERO AZUL - CERRO AZUL PREV. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 15/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 15ª Sessão Extraordinária do 2º período legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Ata 15/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 15/2025 |
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| Vigente |
| Determina o aumento de valor do auxílio alimentação. |
| Detalhes |
Portaria 15/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Ata 14/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2025. |
| Detalhes |
Ata 14/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 14/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 14/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 13/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2025. |
| Detalhes |
Ata 13/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 13/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 13/2025 |
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| Vigente |
| Promover por meio de elevação de nível, o servidor público |
| Detalhes |
Lei Complementar 12/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES, ARQUITETO E ENGENHEIRO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, TAMBÉM, INCLUÍ OS CARGOS DE ZELADOR, DE CARPINTEIRO E MESTRE DE OBRAS NAS TABELAS DE CARGOS, NÍVEIS E CLASSES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS I E II, ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA, DE ATENDENTE DE INCLUSÃO DIGITAL, DE INSTRUTOR DE PANIFICAÇÃO, DE TÉCNICO DE TRANSMISSÃO TELEFÔNICA, DE TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E, DE AGENTE SOCIAL DE SAÚDE, TODOS CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, AINDA, ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL IV – SUPERIOR E OS CONSTANTES DA TABELA MATRIZ SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2025 |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 12/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 12² Sessão Extraordinária de 2025 |
| Detalhes |
Ata 12/2025 |
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| Vigente |
| Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 12/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
| Detalhes |